O governador do Pará, Simão Jatene, exonerou hoje do cargo o superintendente do Sistema Penal (Susipe), major Francisco Mota Bernardes, após tomar conhecimento de que ele não havia tomado providências para apurar a denúncia de que adolescentes frequentavam a colônia penal Heleno Fragoso para manter relações sexuais com os presos.
"É claro que nós sabemos que nenhum servidor público é infalível, mas quando o erro cometido coloca em risco a vida ou a integridade física ou, ainda, atenta conta a dignidade humana os envolvidos devem ser responsabilizados", afirmou Jatene. O substituto de Bernardes é o major Mauro Barbas.
No sábado, 17, a menor T., de 14 anos, denunciou ter ficado quatro dias dentro da colônia onde teria sido, juntamente com outras duas menores, embriagada, drogada e estuprada por vários presos. A garota, que está em um abrigo do Estado, declarou no inquérito que apura o caso ter sido levada para a colônia por uma mulher que conheceu em uma praia perto de Belém.
Jatene havia afastado do cargo, no domingo, o diretor da colônia, Andrés de Albuquerque Núnez. Mas o próprio diretor exibiu à imprensa um ofício datado do começo de setembro em que comunicava à Susipe as facilidades que havia na colônia para a entrada de adolescentes, pedindo ajuda para que o local não se transformasse em uma "casa de prostituição".
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| Governador do Pará, Simão Jatene. |
Regime semiaberto
De acordo com agentes prisionais ouvidos pela reportagem, os internos da colônia penal beneficiados pelo regime semiaberto costumam sair do local, contornando os fundos da penitenciária por uma trilha de mata fechada até o igarapé onde tomam banho, consomem bebidas, drogas e fazem programas com prostitutas. Depois, retornam para a colônia.
Para os agentes, a menor T. não foi abusada sexualmente pelos detentos dentro da colônia, mas no igarapé que fica distante quase 2 km dos alojamentos.
O procurador da República e Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur da Silva, abriu procedimento administrativo, requisitando das autoridades paraenses que em 72 horas informem quais as providências que elas estão tomando para apurar o caso e punir os responsáveis.
O secretário de Segurança, Luiz Fernandes Rocha, disse que Bernardes prestou um grande serviço para o Estado, inclusive retirando todos os presos das delegacias da capital "mas infelizmente não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades na colônia penal".
Rocha anunciou que por ordem de Jatene será aberto concurso público para contratação de 500 novos agentes prisionais.
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