Regulação de publicidade fica em segundo plano em reunião da ONU
28/09/2011
Na semana passada, a ONU reuniu chefes de Estado de diversos países em reunião de cúpula para discutira elaboração de um plano mundial de combate à epidemia de doenças crônicas não transmissíveis. O tema tem sido cada vez mais debatido por conta dos maus hábitos alimentares e suas consequências, provocando a morte de cerca de 3 milhões de adultos por ano. O cenário também não é otimista com relação às crianças, já que os índices de obesidade infantil crescem de forma alarmante.
No dia 17, dois dias antes da abertura da reunião, o Relator Especial sobre o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, fez um apelo para que os governos adotassem medidas para regular a publicidade de alimentos processados. "Está provado que a publicidade desses alimentos tem um forte impacto sobre as crianças, e deve ser estritamente regulamentado, a fim de evitar o desenvolvimento de maus hábitos alimentares no início da vida", declarou De Schutter.
As doenças não transmissíveis, estão associadas a escolhas de estilo de vida, e algumas delas, como câncer, diabetes, doença cardíaca, acidente vascular encefálico, decorrem do consumo excessivo de alimentos processados, muitas vezes estimulado por um marketing agressivo.
Apesar da relevância do assunto, a regulação de publicidade não teve o destaque esperado na reunião da ONU. Os principais pontos abordados foram o número de mortes e o custo econômico que essas doenças têm gerado aos cofres públicos. A meta inicial de se reduzir em 25% o número de mortes decorrentes desses problemas foi abandonada, segundo a imprensa nacional e internacional, por pressão da indústria.
No Brasil
O governo brasileiro apresentou um documento com diretrizes para uma série de ações no combate ao problema, entre elas o apoio a propostas de regulação de publicidade alimentos com alto teor de sódio, açúcares e gorduras e bebidas de baixo valor nutricional.
No entanto, as tentativas de regulação não têm obtido sucesso. A Resolução nº 24 da Anvisa, divulgada em 2010, encontra-se suspensa por decisão da Justiça do Distrito Federal. A proposta da Agência é obrigar que a publicidade de alimentos e bebidas não saudáveis seja veiculada com alertas informativos sobre a quantidade de tais substâncias e sobre o risco que seu consumo habitual e excessivo gera à saúde.
Da mesma forma, projetos de lei que defendem a regulação da publicidade de alimentos dirigida ao público infantil vêm sendo sistematicamente rejeitados por deputados e senadores, sob o argumento de que cabe aos pais educar os filhos.
Mundialmente, já são estimadas mais de 170 milhões de crianças com sobrepeso ou obesas, enquanto no Brasil o sobrepeso dobrou nos últimos 34 anos e já atinge mais de 33% das crianças entre 5 e 9 anos de idade, com destaque para as áreas urbanas, segundo o IBGE.
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