Cabral assinou o "Decreto do Clima", que visa reduzir emissões de CO2 até 2030.

O governador Sérgio Cabral assinou nesta segunda-feira o Decreto do Clima que estabelece as metas de redução, por setor econômico, das emissões de gases-estufa e a meta geral de redução estadual para 2030. Na mesma cerimônia, o governador assinou decreto estabelecendo uma política de apoio à produção de equipamentos utilizados na geração de energias solar (por células fotovoltaicas) e eólica.

O Decreto do Clima regulamenta a Lei 5.690, que criou a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, sancionada em abril do ano passado. O texto especifica as adaptações necessárias para a mitigação dos impactos resultantes das alterações climáticas no território fluminense, apontando medidas que contribuam para a redução da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Com a regulamentação, são estabelecidas as metas de redução e apontadas as fontes de recursos financeiros para a implementação das ações propostas.

Cabral comemorou a assinatura afirmando que o decreto representa grande avanço na produção do arcabouço legal de estímulo à atividade econômico-ambiental.

–  Esses dois decretos vão permitir a instalação de indústrias do setor de energia solar e eólica, tão importantes nesse momento em que o Rio vive um boom extraordinário. Vamos inaugurar, até o primeiro semestre do ano que vem, o segundo maior parque eólico do país, em São Francisco do Itabapoana, atraindo mais indústrias. Os incentivos fiscais vão permitir a produção de equipamentos para empresas instalados no estado e no país, com custos reduzidos – avaliou o governador.

Os desafios do legado ambiental que os grandes eventos vão deixar para o Rio de Janeiro foram lembrados no evento. Entre as obras já em andamento, Cabral citou as de saneamento e macrodrenagem das lagoas da Barra e de Jacarepaguá e despoluição da Baía de Guanabara, que receberá mais de R$ 700 milhões em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

–  Avançamos em várias áreas com o replanejamento de recursos, como o do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), proveniente da extração do petróleo, com destaque para o saneamento básico. Em 2007, apenas 20% do esgoto era tratado no estado, hoje são 33%. A meta é dobrar essa percentagem em quatro anos. Vale ainda lembrar do Pacto Lixão Zero, que estimula consórcios municipais para extinguir a modalidade de depósito de resíduos, e o asfalto-borracha. Esse material está sendo aplicado em 22 quilômetros de estrada em Cachoeiras de Macacu, o que representa a retirada de 300 mil pneus do meio ambiente. Além de reduzir custos e ruídos, tem 50% mais durabilidade e garante maior aderência do veículo – enumerou.

Amazônia perdeu área de 150 parques do Ibirapuera em agosto, diz ONG

Levantamento do Imazon afirma que 240 km² de floresta foram derrubados. Pará foi estado que mais desmatou, seguido de Rondônia e Mato Grosso

A Amazônia perdeu em agosto 240 km² de cobertura vegetal, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (22) pela organização ambiental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento paralelo ao do governo federal.

É como se a floresta perdesse em um mês uma área do tamanho de 150 parques do Ibirapuera, localizado na cidade de São Paulo. O número 15% superior ao mesmo período do ano passado, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que analisa o desmatamento através de imagens de satélite.

No mês passado, em julho, o Imazon havia detectado redução de 40% no desmatamento, o que segundo os pesquisadores seria resultado das ações de fiscalização contra crimes ambientais na região da Amazônia Legal.

Operações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) em diversos estados fecharam serrarias ilegais e localizaram focos de degradação a pedido do Ministério do Meio Ambiente. Até o fim de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais deve divulgar dados sobre o desmatamento, utilizados pelo governo federal como oficiais.

Dados

O levantamento aponta o estado do Pará como o maior desmatador do mês, com 119 km² de vegetação derrubada. Rondônia vem na segunda posição, com 49 km² de desmatamento, seguido do Mato Grosso, com 35 km².

Entre as cidades que mais desmataram, Porto Velho, capital de Rondônia, encabeça a lista com 30 km². Segundo a pesquisadora do Imazon, Sanae Hayashi, as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, na região do Rio Madeira, podem ter impulsionado a devastação de áreas de floresta na região.

As cidades paraenses de São Félix do Xingu e Altamira derrubaram juntas 34,3 km² de floresta. Em Altamira, a área de vegetação tem sido suprimida devido à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

De acordo com a companhia responsável pelo empreendimento, as obras poderão suprimir até 175 km² de florestas da Amazônia, uma área maior que a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, que tem 167 km² de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Al Gore lança campanha 24 horas on-line para alertar sobre a mudança climática.

Al Gore 

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore lançou nesta quinta-feira uma campanha na internet com duração de 24 horas destinada a conscientizar a opinião pública sobre a mudança climática.

O projeto, denominado "24 Horas de Realidade", consiste em uma apresentação multimídia que pode ser vista on-line e que mostra como os eventos climáticos extremos como inundações, incêndios e tempestades estão relacionados com a mudança climática.
Estas apresentações, que podem ser vistas na internet, são difundidas de vários lugares do mundo, entre eles Nova York, Pequim, Nova Délhi, Jacarta, Londres, Dubai, Istambul, Seul e Rio de Janeiro.
A campanha, em 13 idiomas, começou no México às 00H00 GMT desta quinta-feira e terminará às 23h em Nova York (às 20h no horário de Brasília), com uma apresentação de Gore, prêmio Nobel da Paz em 2007 por seus esforços contra a mudança climática.
Pouco antes das 11h de Brasília, o site já havia recebido mais de 3 milhões de visitas, segundo os organizadores.

 Acesse o Site:   climaterealityproject.org

Marina Silva condena Projeto do Código Florestal e diz que agride a Constituição.

Autor: Marina Silva

No final de agosto, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado seu relatório sobre o projeto do Código Florestal. Não surpreendeu.

Manteve todos os vícios de origem, que agridem a Constituição, trazem insegurança jurídica e incentivam novos desmatamentos. Poderia ter melhorado, agregando contribuições dos cientistas e especialistas ouvidos no Congresso.

Poderia ter esperado a reunião com juristas. Mas não. Passou recibo e assinou embaixo.

Já se esboça operação política para que, rapidamente, esses retrocessos sejam legitimados. No Senado, parece haver articulação entre governo e ruralistas para que se aprove o projeto com rito sumário na CCJ. É o que se depreende da manifestação pública da ministra de Meio Ambiente, sinalizando aprovação ao relatório, e das declarações da presidente da Confederação Nacional da Agricultura à imprensa sobre um suposto acordo com o relator na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), para votá-lo até outubro.

As coisas começam a ficar mais claras. Senão, como entender a lamentável decisão de entregar a relatoria de três das quatro comissões que analisam o Código no Senado para um mesmo senador, aquele que fez uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, reduzindo a proteção das florestas em Santa Catarina, equívoco que, agora, está propondo para todo o país?

Repete-se o distanciamento entre a posição do Congresso e a vontade da sociedade, acrescido da tentativa de criar a falsa sensação de que o projeto é equilibrado e bom para as florestas. Isto não é verdade.

Nenhuma das sugestões dos ex-ministros de Meio Ambiente foram consideradas.

Tampouco as dos cientistas.

Segundo uma primeira avaliação do Comitê em Defesa das Florestas, integrado por CNBB, OAB, ABI, entidades ambientalistas, sindicais e empresariais, o relatório não só não corrige os retrocessos, como os consolida e aprofunda (ver minhamarina.org.br).

Transferir competências da União para os Estados vai promover uma guerra ambiental e gerar legislações permissivas, antiambientais e irresponsáveis. Juristas de renome, como o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, têm alertado para a necessidade de observância do princípio jurídico da “proibição de retrocessos”.

Ele entende que o projeto reduz a proteção das florestas, em vez de ampliá-la.

O debate no Senado pode ser mais amplo, profundo e sem pressa. Todos os argumentos e questionamentos devem ser analisados com isenção. É inaceitável que a manobra rural-governista em curso coloque por terra a esperança depositada no Senado e nos compromissos de não retrocesso assumidos pela presidente Dilma.

MEIO AMBIENTE - Degelo do Ártico atinge recorde histórico em 2011

A área oceânica coberta com gelo flutuante é a menor já observada desde 1972 e o derretimento, que está acontecendo no ritmo mais rápido da história, só pode ser explicado como uma consequência da ação humana no clima.

Até não muito tempo atrás, a região do Ártico era uma fronteira sólida que constituía um obstáculo intransponível para o comércio de mercadorias. Porém, a cada ano que passa mais livre de gelo fica o Oceano, aumentando o interesse de diversos países em utilizar a área como uma rota comercial e quem sabe até explorar os recursos naturais do Polo Norte.

No mês passado, o cargueiro STI Heritage conseguiu atravessar a região em apenas oito dias. Partindo do Texas em direção à Tailândia, o navio fez um caminho milhares de quilômetros mais curto do que teria que cumprir caso seguisse pela rota tradicional pelo canal de Suez.

A corrida de países como Estados Unidos, Canadá, Noruega e Rússia pelo controle da região é apenas um dos aspectos mais recentes da geografia mundial diante do constante e acelerado degelo do Ártico.

Segundo cientistas da Universidade de Bremen, o nível do gelo flutuante do Ártico atingiu na semana passada seu ponto mais baixo desde que começou a ser medido, em 1972. O recorde anterior foi registrado em 2007, com 4,26 milhões de quilômetros quadrados de gelo, agora essa área está em 4,24 milhões. Os pesquisadores acreditam que seja o menor nível em mais de oito mil anos.

É natural que no verão o gelo flutuante derreta para se formar novamente durante o inverno. Porém, no ritmo atual em que está acontecendo o degelo, o dobro do que era em 1972, é muito provável que o oceano ao redor do Ártico fique livre do gelo no verão daqui a três décadas.

O relatório de 2007 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) afirmava que isso apenas aconteceria em 2100.

“A presença do gelo flutuante no verão já é 50% menor do que era há quarenta anos. Para pequenos organismos que vivem sob o gelo, e que são o início da cadeia alimentar que termina nos seres humanos, isso significa a perda de metade de seu habitat”, alertou George Heygster, um dos autores do levantamento.

Os dados da Universidade de Bremen, que podem ser acompanhados nesta página que é atualizada diariamente, devem ser confirmados pelo Centro Nacional de Neve e Gelo dos Estados Unidos (NSIDC) que vai divulgar seus números nos próximos dias.

Ação Humana

A temperatura média no Ártico subiu o dobro da média global nos últimos 50 anos. Para os pesquisadores alemães, não há dúvida de que isso seja um reflexo das atividades humanas no clima.

“O derretimento do gelo flutuante em um ritmo tão acelerado não pode ser explicado apenas pela variabilidade climática natural. Está claro que é uma consequência do aquecimento global provocado pelas emissões de gases do efeito estufa dos processos humanos”, afirmou Heygster.

Em agosto, um estudo do Centro Nacional para a Pesquisa Atmosférica dos Estados Unidos (NCAR), publicado no periódico Geophysical Research Letters, já concluía que as emissões desde o período da Revolução Industrial eram responsáveis por boa parte do degelo.

Para piorar, o desaparecimento do gelo tem um efeito catalizador nas mudanças climáticas. A camada branca de gelo refletia o sol, já os oceanos completamente expostos absorvem esse calor e aquecem. Assim, águas mais quentes não permitem a formação de novas calotas, alterando permanentemente o ecossistema da região.

Para os animais, os impactos do degelo serão imensos, pois o fenômeno significa menos área para se reproduzir, encontrar comida e se esconder dos predadores. Além disso, espécies exóticas, como alguns tipos de baleias, já estão sendo avistadas na região e podem trazer um enorme desequilíbrio ambiental.

“Se você for para uma floresta tropical e cortar todas as árvores, o ecossistema daquela região entrará em colapso. O mesmo acontecerá com o Ártico se o gelo desaparecer”, resumiu David Barber, professor da Universidade de Manitoba e líder de uma expedição com mais de 300 cientistas que em 2010 mediu o ritmo do degelo e já alertava sobre o sumiço do gelo flutuante no verão.


Fabiano Ávila  

Por: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais 

Crescimento da população deve levar a uma crise da água nas próximas décadas

Estudo do PNUMA e do IWMI, apresentado na Semana Mundial da Água, aponta que aumento do número de habitantes no planeta e atual agricultura podem ameaçar recursos hídricos e ecossistemas da Terra.


Atualmente, cerca de 1,6 bilhões de pessoas vivem em áreas com escassez de água, e 2,6 bilhões não tem acesso a saneamento básico. E essa situação deve se agravar se a população continuar aumentando e chegar aos nove bilhões esperados para 2050. Pelo menos é o que indica a nova pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Instituto Internacional de Manejo da Água (IWNI), lançada nesta segunda-feira (22).

De acordo com o documento, intitulado Uma abordagem de serviços de ecossistemas para a água e a segurança alimentar, com as mesmas práticas agrícolas, o aumento da urbanização e os padrões alimentares atuais, a quantidade de água necessária para a agricultura aumentaria dos 7,13 mil quilômetros cúbicos para 70% a 90% a mais para suprir a população prevista para 2050. E isso acarretaria em prejuízos para a própria agricultura e para a vida humana.

No entanto, segundo o relatório, impedir as práticas agrícolas em determinadas regiões pode, ao invés de evitar a degradação de ecossistemas e recursos hídricos, piorar essa situação. “Proibições gerais contra o cultivo nem sempre reduzem a destruição do ecossistema e podem tornar as coisas piores”, declarou Matthew McCartney, co-autor do relatório.

McCartney cita o exemplo do gramado ‘dambo’ das zonas úmidas da África subsaariana, que fornece terras agrícolas para os camponeses da região. “Proibir a agricultura nessas áreas, no entanto, agravou, em vez de reduzir, a destruição do ecossistema. Elevou o desmatamento e levou a uma mudança da agricultura à pastagem nas zonas úmidas e isso tem um impacto muito maior nesses sistemas naturais”.

Por isso, os autores sugerem que é necessário integrar a agricultura com a proteção dos recursos naturais. “O que é necessário é um equilíbrio: práticas agrícolas apropriadas que apóiem a produção sustentável de alimentos e protejam os ecossistemas”.

“A agricultura é tanto a maior causa quanto a vítima da degradação do ecossistema. E não está claro se podemos continuar a aumentar a produção com as práticas atuais. A intensificação sustentável da agricultura é uma prioridade para a futura segurança alimentar, mas precisamos desenvolver uma abordagem mais integrada”, declarou Eline Boelee, editora científica do IWMI.

Para David Molden, vice-diretor geral para pesquisa do IWMI, já é possível perceber um movimento que prioriza essas soluções conjuntas. “Estamos vendo uma tendência crescente de alianças entre grupos tradicionalmente conservacionistas e os preocupados com a agricultura”.

“As várias alianças políticas, comunitárias e de pesquisa que estão surgindo agora estão desafiando a noção de que temos que escolher entre a segurança alimentar e a saúde do ecossistema, deixando claro que não podemos ter uma sem a outra”, explicou Molden.

O vice-diretor geral para pesquisa do IWMI enfatizou que é necessário mudar nosso modo de lidar com a agricultura o quanto antes para que a situação não se torne irreversível. “É essencial que no futuro façamos as coisas diferentemente. Há uma necessidade de uma mudança seminal na forma como as sociedades modernas veem a água e os ecossistemas e na forma como nós, pessoas, interagimos com eles”.

“Precisamos pensar em como direcionar a agricultura cada vez mais para a ‘economia verde’, na qual valorizamos práticas agrícolas que protegem nossos preciosos recursos hídricos, da mesma forma como estamos começando a valorizar a gestão florestal que ajuda a reduzir as emissões de gases do efeito estufa, especialmente porque esses recursos naturais sustentam a subsistência dos mais vulneráveis”, disse Colin Chartres, diretor do IWMI.

“O manejo da água para a alimentação e para os ecossistemas trará grandes benefícios, mas não há como escapar da urgência desta situação. Estamos caminhando para um desastre se não mudarmos nossas práticas costumeiras”, concluiu Molden.